DIREITO PRIVADO

Direito Empresarial

:: Cobrança e execução de créditos de natureza diversa;
:: Elaboração e modificação de atos constitutivos de sociedades;
:: Confecção de acordos de acionistas/quotistas;
:: Elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais;
:: Solução judicial e administrativa de questões societárias;
:: Registro de Marcas de patentes perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI;
:: Ações específicas de defesa de marca.

Direito Tributário e Direito Aduaneiro

:: Questionamento de tributos federais, estaduais e municipais;
:: Planejamento de ações tributárias em nível nacional;
:: Planejamento de ações tributárias em nível internacional;
:: Desembaraço aduaneiro de mercadorias com autuação ou retenção perante as autoridades alfandegárias;
:: Defesa de autos de infração tributários e previdenciários;
:: Propositura de ação direta de inconstitucionalidade em nome de entidades privadas qualificadas.

Direito do Trabalho

:: Propositura e Defesa em reclamatórias trabalhistas e demais questões de Direito do Trabalho;
:: Consultoria preventiva em questões relacionadas com o Direito do Trabalho.
:: Assessoria jurídica em negociações coletivas.

Direito Civil

:: Defesas perante Juizado Especial, PROCON e questões diversas do Direito do Consumidor;
:: Processos de desapropriação e recebimento de precatórios judiciais;
:: Ações de indenização por danos com responsabilidade subjetiva e objetiva;
:: Soluções alternativas para indenizações em responsabilidade objetiva;
:: Contratos e ações judiciais na área do Direito Imobiliário;
:: Planejamento sucessório e patrimonial (confecção de testamento, pacto antenupcial e contrato/escritura pública de convivência);
:: Elaboração e acompanhamento de separação/divórcio e inventário extrajudiciais.