Prestamos assessoria jurídica a empresas e investidores do setor mineral, atuando na obtenção e manutenção de títulos minerários, no acompanhamento de processos perante a ANM, na estruturação de contratos relacionados à atividade minerária e no suporte a disputas administrativas e judiciais envolvendo direitos minerários. Atendemos tanto projetos em fase de pesquisa quanto operações em produção, considerando o ciclo completo da atividade.

A mineração opera sob um regime jurídico específico, com obrigações regulatórias, ambientais e fundiárias que se sobrepõem e exigem acompanhamento especializado. No GBA, essa atuação é conduzida em articulação com as áreas ambiental, contratual e administrativa do escritório, o que nos permite oferecer suporte integrado e atualizado às necessidades jurídicas dos agentes do setor.