Prestamos assessoria jurídica a empresas sujeitas à regulação setorial, atuando no acompanhamento de normas regulatórias, na participação em consultas e audiências públicas, na elaboração de manifestações perante agências reguladoras e no suporte a processos administrativos de natureza regulatória. Nossa atuação abrange setores como energia, telecomunicações, saúde, transporte e outros segmentos submetidos à regulação técnica e econômica por parte do Estado.

A relação com as agências reguladoras exige conhecimento aprofundado das normas setoriais, das competências regulatórias e dos procedimentos específicos de cada órgão. No GBA, esse trabalho é conduzido com atenção às particularidades de cada setor e em diálogo com as demais práticas do escritório, o que permite oferecer uma visão jurídica integrada às questões regulatórias que afetam cada cliente.